Jovens por uma comunicação democrática
Cerca de 60 jovens de todo o país se reuniram nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília, para discutir e elaborar propostas da juventude para uma comunicação mais democrática e inclusiva. Durante a “2ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Comunicação”, que é uma etapa prepatarória para a Conferência Nacional de Comunicação (a ser realizada no início de dezembro), os participantes definiram nove prioridades para se atingir esse objetivo.
As propostas foram construídas dentro de três eixos previamente definidos: “Produção de conteúdo”, “Meios de distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”. A internet esteve presente em quase todas as discussões. Vale à pena conhecer e divulgar o que a juventude está pensando e querendo para a comunicação no Brasil. Confira:
Eixo 1 – Produção de Conteúdo
1. Criar o Estatuto da Comunicação que seja o novo marco legal das comunicações no Brasil. Este deve ser criado com ampla participação da sociedade
civil;
2. Estabelecer um sistema nacional de incentivo a produção que garanta a municipalização da produção, firmando critérios e editais amplos e acessíveis que contemplem a produção local, comunitária e independente;
3. Garantir nas redes públicas e privadas de comunicação espaços para produção independente da juventude com diferentes e conteúdos que contemplem a diversidade étnico-racial, gênero, orientação-sexual e identidade de gênero, de acessibilidade e religiosa, distribuídos em toda grade de programação;
Eixo 2 – Meios de Distribuição
1. Rádios comunitárias:
- Revisão da lei de rádios comunitárias, para garantir ampliação do alcance e maior celeridade na aprovação das autorizações pelo Ministério das Comunicações;
- Fortalecimento das rádios comunitárias por meio de fomento e financiamento;
- Criação de mecanismos de financiamento que resguardem sua autonomia editorial;
- Criação de linha de credito para financiamento das rádios comunitárias, incentivo fiscal para que empresários possam investir e descontar no imposto de
renda;
2. Internet:
Criação de legislação que torne o serviço de banda larga em um serviço de interesse público, com metas de universalização e garantia de investimento;
3. Financiamento das mídias comunitárias:
- Criação de editais de financiamento para mídias comunitárias, por meio do Ministério da Cultura, Ministério das Comunicações, prefeituras e governos estaduais;
Eixo 3 – Cidadania: direitos e deveres
1. Garantir do direito à comunicação dos jovens com deficiência, com implmentação imediata dos recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, com desenho universal, audiodescrição, sistema braile, caracteres ampliados, intérprete de libras, livros acessíveis digitais, sites compatíveis a software de leitura, entre outros;
2. Estimular a educomunicação como prática metodológica transdisciplinar na rede pública e formal de ensino por meio da formação continuada de docentes, promovendo a participação coletiva na produção de mídia nas escolas e leitura crítica dos meios;
3. Criar conselhos deliberativos nacional, estaduais e municipais de comunicação com papel de fiscalização, controle social e avaliação das políticas públicas executadas pelo Ministério e Secretarias de Comunicação com orçamento próprio. Nos lugares onde não houver secretaria de comunicação, elas devem ser criadas.
Todos estamos convidados a participar das etapas municipais e estaduais da Conferência e defender as propostas da juventude!
Abraços e até logo!

